Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

STF arquiva reclamação de servidor do TRE de Santa Catarina

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue